Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras Providências.
Altera o Plano de Ação de Investimento do Município, constante do Volume, I, parte IV da Lei Municipal 002/2020, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação da Área Urbana de uso comum e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Desafetação de Àrea Urbana de uso comum e da outras providências.
Regulamenta a cotação de preço objetivando a aquisição de produtos e contratação de prestação de serviço por meio de licitação pública.
Abre Crédito suplementar por anulação de dotação, na SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica na forma especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 05/02/2020