Legislação municipal · Santa Lúcia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA LÚCIA
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LÚCIA.
Concede Reajuste a servidores municipais e da outras providencias
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de origem animal de Santa Lúcia, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia para o exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Corrige os valores da Unidade Fiscal do Município - UFM e da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2002 e dá outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente no valor de RS 41.000,00(Quarenta e Um mil reais) e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do FUNDERPAS (Fundo de Desenvolvimento Rural e Preservação ambiental do município de Santa Lúcia) para o exercício de 2001 e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2002/2005.
Revoga a Lei n° 158/2001, de 05.07.2001 e dá outras Providencias.
Altera a Lei n.0 142/2000 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Lúcia para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providencias
Institui o Programa de Renda Mínima - Bolsa Escola, Destinada às famílias carentes, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal afirmai- convênio Com a Cooperativa de Crédito Rural - CRESOL e Abrir Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo desenvolvimento Rural preservação Ambiental, e da outras providências.
Institui o Programa de Renda Mínima - Bolsa Escola destinado às famílias carentes, e dá outras providências
Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural CMDR e da outras Providências
Dispõe sobre a criação do Conselho de AlimentaçãoEscolar
Altera e acrescenta artigos â Lei n° 49/94 de 11.08.94, Dispondo sobre a constituição do Conselho Municipal Dos direitos da Criança e do Adolescente e remuneração dos membros do Conselho Tutelar
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 09/05/2002