Legislação municipal · Roncador (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECRETA LUTO E SUSPENDE OS ATENDIMENTOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR EM VIRTUDE A FALECIMENTO DO SENHOR PAULO P. KUCHLA VEREADOR GESTÃO DE 1973-1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 23/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AD REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR PARA PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO AUTO 118/2006, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR DO EXECUTIVO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Dispõe sobre as normas para utilização do auditório da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para utilização do auditório da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RONCADOR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h02 · Norma mais recente da lista: 29/05/2013