Legislação municipal · Roncador (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.(data de 02/04/2026-Quinta-feira Santa)
Decreta recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências, relativo aos dias que especifica por ocasião do feriado de Carnaval 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do Exercício Financeiro 2026.
Homologa o Calendário das Sessões Legislativas Ordinárias para o Exercício de 2026.
Proposta de Emenda, Atualização, Consolidação e revisão da Lei Orgânica. Requer o envio da presente proposta a Mesa Diretiva da Câmara, para seu regular trâmite, conforme arts. 211 a 214, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARNEIRO-APMF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 2º da Resolução 04/2007, que dispõe sobre as normas para a utilização do Auditório da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências
Altera as disposições da Resolução nº01/90, da Câmara Municipal de Vereadores de Roncador.
ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ART.1º DA LEI MUNICIPAL 642/2003 E DOS ART.18º A 20 E DA LEI MUNICIPAL Nº797/2005 NO QUAL INSTITUI NOVA TABELA DE ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DO ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº929/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA FIM DE FIXAR A REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO CANTINHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, EM ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO REFISRON]2015. ALTERA O CAPUT DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.114/2015 E DÁ OUTRAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS SEU REGULAMENTO E ANEXOS, INSTITUINDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, BEM COMO MAJORAR NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMARCA OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h12 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026