Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Cancelamento.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2008.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Denomina Posto de Bombeiro Comunitário.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Inclui nova ação na Lei 715/05.
Inclui nova ação na Lei 715/05.
Inclui nova ação no anexo de metas da Lei 742/2006.
Inclui nova ação no anexo de metas da Lei 742/2006.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REFINANCIAMENTO JUNTO A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Cria a gratificação ao Servidor Efetivo com formação superior e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 04/04/2008