Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2007.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Ermírio de Moraes 172 Pr.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO RIBEIRA.
Altera a redação do artigo 1º .,da Lei Municipal nº 725/2006.
Denomina Unidade de Saúde de Açungui.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação,junto ao FNDE,Programa PNATE.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Estabelece critérios para pagamento da promoção por avanço vertical e altera a tabela do anexo II da Lei nº 561/01.
CRIA CARGOS E ABRE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 23/05/2007