Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público que especifica.
Denomina logradouro público que especifica.
Denomina logradouro público que especifica.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e inclui Nova Ação no PPA 2010-2013 e na LDO 2012 e LDO 2013,do Município.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o Exercício Financeiro de 2013.
Denomina próprio público que especifica.
Denomina logradouro público que especifica.
Denomina logradouro público que especifica.
Denomina logradouros públicos que especifica.
Altera a redação dos artigos 7º,e 10,anexos I e II,da Lei Municipal nº 967/2011,e dá outras providências.
Autoriza a doação de Imóvel Urbano para a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná.
Autoriza a doação de Imóvel Urbano a Associação do Conselho Agrícola de Rio Branco do Sul - ACARS.
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários Municipais,para a Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2013,e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Denomina próprio público que especifica.
Denomina próprio público que especifica.
Denomina próprio público que especifica.
Denomina próprio público que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Branco do Sul a constituir com os demais Municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP,ratificando o Protocolo de Intenções,baseado na Lei 11.107 de 06 de abril de 2005.
Autoriza a doação de Imóvel Urbano ao Governo do Estado do Paraná.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 18/12/2012