Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 041/2014 de 17/06/2014, e Lei 862/2010 e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Declara a Associação Esportiva Rio Claro Entidade de Utilidade Pública.
Concede Progressão Funcional por Conhecimento e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional por conhecimento e dá outras providências.
Transfere a Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2014 para o dia 04 de agosto do corrente.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Desafeta do uso comum imóvel de propriedade do Município para fins de interesse social.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Reestrutura o plano de cargos e vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
Determina a transferência da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2014 para o dia 24 de junho (terça-feira) em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.
Reestrutura os cargos de provimento efetivo e os cargos em comissão remodelando o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 16/09/2014