Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de bens, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Nomeia membros da Comissão de Avaliação das condições de servibilidade dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliações da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
Determina recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Declara o JORNAL XAGU órgão oficial de divulgação dos atos do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e da outras providências.
Concede férias coletiva.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2015.
Exonera servidores comissionados.
Designar Andréia Fabiane Niesciur para assinar empenhos, assinar e emitir cheques, realizar movimentações on-line, como transferências, pagamentos de fornecedores, salários, impostos, aplicações referentes às despesas da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Exonera servidor comissionado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar imóvel de domínio do Município para o funcionamento da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências.
Declara recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu Estado do Paraná, referente o exercício financeiro 2012.
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu Estado do Paraná referente o exercício financeiro 2010.
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu Estado do Paraná referente o exercício financeiro 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 17/03/2015