Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias
Dá denominação às travessas “A” e “B” do Loteamento Brecailo.
Autoriza a cessão de equipamentos a entidade que especifica e estabelece outras providências.
Concede Função Gratificada.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
Dispõe sobre a instalação obrigatória de Porta Giratória Detectora de Metais - PGDM, e guarda-volumes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Rio Bonito do Iguaçu/Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
Estabelece recesso na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu no dia 20 de Abril de 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO.
Declara recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações na Lei Municipal nº 1.066/2014 de 25 de junho de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações na Lei Municipal nº 1.038/2013 de 02/10/2013.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.081/2014 de 11 de dezembro de 2014 e da outras providências.
Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 19/05/2015