Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Altera anexos da Lei Municipal nº 1.066/2014 que dispõe sobre a LDO de 2015 e outras providências.
Inclui projeto/atividade junto aos anexos da Lei Municipal nº 1.038/2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Concede licença maternidade a servidora pública comissionada da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Transfere data de comemoração do dia do Funcionário Público na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com a Organização São Lucas para consultas ambulatoriais hospitalares, e estabelece outras providências.
REPUBLICAÇÃO - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José para consultas ambulatoriais hospitalares, e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José para consultas ambulatoriais hospitalares, e estabelece outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 034/2013 de 26 de junho de 2013 e dá outras providencias.
Cria uma vaga para o cargo efetivo de Procurador Municipal, ampliando de duas para três o número de vagas.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 03/12/2015