Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Arborização Municipal e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente ao exercício financeiro 2011.
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente ao exercício financeiro 2009.
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro 2007.
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro 2006.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a ceder pelo regime de concessão de direito real de uso, imóvel destinado ao fim que especifica e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Transfere data de comemoração do dia do Funcionário Público comemorado no dia 28 de outubro para data posterior na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos agentes políticos de Rio Bonito do Iguaçu, quais sejam, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, a contar de 01/01/2017, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso XXVII ao artigo 6º, na LEI 670, de 11 de junho de 2007, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 23/11/2016