Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficam designados os membros da Comissão Permanente de Gestão de Pessoas encarregada de proceder a Avaliação de Desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu com direito no presente exercício.
Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de bens, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Nomeia membros da Comissão de Avaliação das condições de servibilidade dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliações da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
Substitui membro da Comissão de Avaliação de Gratificação de Titulação e Adicional de Qualificação – CAGTAQ da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Decreto recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Altera símbolo de Função Gratificada.
Nomeia servidor.
Concede férias.
Concede Gratificação de Titulação na forma indicada pela Lei Complementar nº 050/2016 regulamentada pela Resolução nº 093/2016 à servidoras da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Exonera servidor.
Designa servidora pública responsável pelas contas bancárias da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu junto às agências do município e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com a Organização São Lucas estabelece outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
Esta lei regulamenta o processo de distribuição de turmas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre os Anexos de Metas e Prioridades da LDO de 2017.
ANEXO DE METAS
ANEXO DE METAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h17 · Norma mais recente da lista: 23/02/2017