Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à via rural do Distrito de Araponga
Declara a Associação de Artes Marciais Vale do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Bonito do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu nos dias 16 e 17 de novembro de 2017.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.181/2017 de 13 de outubro de 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA APROVADA NO CONSELHO DE PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103/2015 de 2 de junho de 2015.
Desafeta do uso comum imóvel de propriedade do Município para fins de interesse social.
Dá denominação à Casa de Apoio.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Conceder premiação em dinheiro aos vencedores do Festival de Música Gospel, Popular, Sertaneja e Infantil e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 823/2009 de 13 de outubro de 2009.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.
Prorroga licença maternidade a servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Prorroga licença maternidade a servidora pública comissionada da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 20/11/2017