Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
Dispõe sobre Taxa de Serviços Públicos e dá outras providências.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 05 de agosto de 2019 e transfere Sessão Ordinária para o dia 07 de agosto de 2019.
Designa Fiscal de Contratos Administrativos de que trata o Pregão Presencial nº 02/2019-CMRBI.
Altera o Decreto nº 131/2018 que Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
Altera o Decreto nº 146/2019 que Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
Estabelece sistema de escala no decorrer do mês de julho de 2019 no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, institui a unidade de controle interno do município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
Altera Comissão de Avaliação de Gratificação de Titulação e Adicional de Qualificação – CAGTAQ da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Altera Comissão Permanente de Gestão de Pessoas encarregada de proceder a Avaliação de Desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu com direito no presente exercício.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 21 de junho de 2019.
Nomeia servidor Jeferson Zimmermann em Cargo em Comissão de Assessor da Comunicação.
Alterar símbolo de Função Gratificada a Servidora Andréia Fabiana Niesciur, passando de FG-3 para FG-4.
Nomeia servidora Kariane Doss em Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Exonera Servidor Jeferson Zimmermann de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 14 de junho de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 20/08/2019