Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 28 de outubro de 2019 e transfere Sessão Ordinária para o dia 29 de outubro.
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) dá outras providências.
Estabelece a forma de dar publicidade a Receita (duodécimo) e Despesa da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu nos termos da alínea “c”, III, Artigo 32 da Resolução nº 048/08 de 25/08/2008.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no Município de Rio Bonito do Iguaçu - Paraná.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 200.462,50 (Duzentos mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 251,15 (Duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre os Conselhos Escolares e da outras providências.
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente ao exercício financeiro de 2017.
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 04/11/2019