Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retorno das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu ao seu horário regimental de funcionamento, ou seja, as 19h00min da segunda-feira e dá outras providências.
Nomeação servidor
Exoneração servidor
Art.1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu-Pr., por um período de 1 (um) ano, em atenção ao disposto no Artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e legislação posterior:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu excepcionalmente no período compreendido entre 15/06/2021 a 28/06/2021 será realizada as 17h30min da segunda-feira e dá outras providências.
Nomeação servidor
Errata servidor
Art. 1º Nomear a partir desta data o servidor abaixo relacionado para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica, criado pela Lei Complementar nº 058/2019 nos termos da Lei Complementar nº 050/2016 de 30/03/2016 alterado por legislação posterior:
Nomeação servidor
Estabelece como atividades essenciais à saúde em Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, as academias de ginástica e musculação, artes marciais, escolas de dança, escolas de iniciação esportiva, pilates, o personal trainer e demais modalidades esportivas.
Exoneração servidor
Exoneração servidor
Exoneração servidor
Fica mantido o horário das 7h30min para a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu do dia 14/06/2021 e dá outras providências.
Autoriza a inclusão de foto do Vice-Prefeito eleito (in memoriam) na Galeria de fotos dos Prefeitos e respectivo Vice-Prefeito e dá outras providências.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 04 de junho de 2021.
Nomeação de cargo em comissão
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.164/2017 de 24 de abril de 2017 e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 02/08/2021