Legislação municipal · Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Destituição de membro de Comissão permanente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu
Designa Fiscal de Contratos Administrativos referente aos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
nomeação de servidor
exoneração de servidor
Revoga a Portaria nº 007/2022 de 15/06/2022 e coloca à disposição servidor cedido do quadro do Executivo Municipal para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
nomeação de servidor
Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.
Concede Adicional por quinquênio a servidora efetiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu no percentual previsto na Lei Complementar nº 050/2016.
Nomear servidor
Anexo cronograma financeiro 2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
Revoga o Decreto nº 245/2022 da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Conceder férias
Nomear servidor
Exonerar servidor
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023