Legislação municipal · Querência do Norte (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO 2024.
Autoriza o Executivo Municipa a afetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024.
Autoriza o acordo judicial.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024.
Autoriza acordo judicial.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no Orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024 e Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no orçamento do município de Querência do Norte, para o exercício de 2024.
Autoriza Instituição Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Altera o Parágrafo único do Art.2, da Lei Municipal nº 1974/2024.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Executivo de 2025, e dá outras providências.
Concede título de Cidadania Honorária a Senhora Maria Aparecida Gatti de Moraes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 27/08/2024