Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$125.834,35 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 226.178,90 (duzentos e vinte e seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.125,00 (quatro mil e cento e vinte e cinco reais)”.
Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
"Reconhece como atividade extracurricular essencial, a prática de capoeira e cultura popular afro brasileira nas escolas públicas no Município de Pontal do Paraná”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 12.901,88 (doze mil, novecentos e um reais e oitenta e oito centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 53.724,00 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 288.656,00 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 400.424,00 (quatrocentos mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).”
"Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal."
“Altera a Lei Municipal nº 1.703, de 14 de setembro de 2017.”
“Altera a Lei Municipal nº 1.820, de 29 de junho de 2018”.
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.
Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 100.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 21/09/2022