Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.298.221,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e duzentos e vinte e um reais).”
“Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná - AMLIPA e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 82.515,21 (oitenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos).”
Explicitar valores em reais na tabela do Anexo I, da Lei Nº 2.137 de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.
"Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Pontal do Paraná"
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Deigaelte de Jesus Oliveira, da outras providências.
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Ezequiel Tavares Alves, da outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador José Juvanete Pereira, da outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Osni Alves de Abreu, da outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Sinedir da Rosa Cardozo, da outras providências.
Ajustar os Anexos I, II e VI e a tabela “Cargos de Provimento em Funções de Confiança” da Resolução nº 002/2012 da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
Dispõe sobre concessão de férias.
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 – LDO 2023, e dá outras providências.”
Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 03/08/2022