Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.768,72 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 37.731,28 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos)”
“Altera Lei nº1041, de 16 de dezembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1548/2015”
“Autoriza a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Plantonistas do Município.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 57.894,85 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos)”
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Vereador Marcelo Santos da Silva, da outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias a Vereadora Elinete Guimarães Rocha, da outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Vereador Cirineu Marca, da outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Vereador Paulo Roberto Parada, dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Marco Antônio Bueno da Rocha, da outras providências.
“Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal Marcos Fioravante, relativas ao exercício financeiro de 2019."
PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.”
“Altera a lei municipal nº. 148, de 07 de julho de 1999.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)."
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 502.003,92 (quinhentos e dois mil, três reais e noventa e dois centavos)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 296.324,76 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 30/06/2022