Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre concessão de férias, ao Vereador Ezequiel Tavares, dá outras providências."
" Dispõe sobre concessão de férias, ao Vereador Paulo Roberto Parada, dá outras providências."
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 45.648,85 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).”
“Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$14.638,22 (quatorze mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).”
“Autoriza crédito adicional especial na importância de R$ 242.312,43 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos) .”
“Autoriza crédito adicional especial na importância de R$ 177.687,57 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)"
" Nomear o servidor do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
"Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Guaraguaçú (ACOMÇU). ”
“Institui a "Semana Municipal da Enfermagem" e dá outras providências. ”
“Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Pontal do Paraná, revoga a Lei Municipal nº 091 /1998 e suas alterações.”
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
“Explicitar valores em reais na tabela do Anexo I, da Lei Nº 2.137 de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo.”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.686,41 (cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos) .”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 94.862,94 (noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) .”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 27/06/2024