Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“MUDANÇA DE CARGO DE SERVIDOR.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.245,00 (oitenta mil e duzentos e quarenta e cinco reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.031.888,24 (dois milhões e trinta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.512.000,00 (um milhão e quinhentos e doze mil reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 16.550.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e cinquenta mil reais) .”
SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão, bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.299,73 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). ”
Súmula: “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 300.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) .”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 62.515,21 (sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 61.351,31 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) .”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Mãos e Patas Associação de Defesa e Proteção da Causa Animal.”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 06/06/2024