Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Retifica a Portaria nº 021/2015, de 16 de março de 2015, que nomeia candidata aprovada em Concurso Público para o cargo de Advogada, e dá outras providências”. ,
“DETERMINA O CANCELAMENTO do lançamento contábil registrado na conta “Demais Obrigações a Curto Prazo R$ 24.612,52”
"Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre concessão de férias, do Vereador Cirineu Marca, e da outras providências."
"Dispõe sobre concessão de férias, do Vereador Marco Antônio Bueno da Rocha, da outras providências."
"Dispõe sobre concessão de férias, do Vereador Marcelo Santos da Silva, da outras providências."
"Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
“Regulamenta a utilização do Banco de Horas dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Autismo Pontal do Paraná – AMA.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da União de Famílias pelo Autismo de Pontal do Paraná -UFA-PP”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 – LDO 2025, e dá outras providências.”
“Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre concessão de férias, a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre concessão de férias, a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre concessão de férias, a Vereadora Elinete Guimarães, dá outras providências."
"Dispõe sobre concessão de férias, ao Vereador Deigaelte de Oliveira, da outras providências."
"Dispõe sobre concessão de férias, ao Vereador Osni Alves, da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 22/07/2024