Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 129.380,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e oitenta reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 219.174,64 (duzentos e dezenove mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) .”
“Atualização servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM-AM 2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná."
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, da vereadora Rosiane Rosa Borges, da outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)”.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 54.500,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 245.118,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cento e dezoito reais) .”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 22.657,45 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 27.342,55 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).”
“Abre crédito Adicional Suplementar de R$ 304.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João da Mata de Arte, Cultura e Religiosidade TUFICC.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 341.936,40 (trezentos e quarenta e um mil,novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) .”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100,00 (cem reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 334,47 (trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).”
“Define o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em período eleitoral e dá outras providências.”
"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 09/10/2024