Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 299.874,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e quatro reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 233.000,00 .”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 12.000,00 ”
"Define o Código de Obras no Município e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.”
“Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências.”
“Institui o Código de Posturas do Município de Pontal do Paraná”
“ Institui o Perímetro Urbano do Município de Pontal do Paraná”
“Institui a Lei de Parcelamento, Desmembramento, Fracionamento e Unificação do Solo Urbano do Município de Pontal do Paraná.”
" Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal."
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 211.729,38 (duzentos e onze mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)”
"Exonerar o servidor do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 31/10/2024