Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Piraquara para o Exercicio Financeiro de 1989.
Altera a denominação da Rua São João no Distrito de Pinhais, para Rua Severino Massignan.
Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
DISPQE SOBRE O ESTATUTO D0 MAGISTERIO DE PIRAQUARA.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Creche Adelaide de Aguiar.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Piraquara ao Desembargador MÁRIO LOPES DOS SANTOS.
Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana da Imaculada Conceição.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Piraquara A.P.M.I.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover as rescisões de Escrituras Públicas que especifica e dá outras providencias.
Retira da categoria de bens de uso comum do povo, as áreas de Rua que especifica e autoriza sua alienação a CONSTRUTORA MARNA LTDA e dá outras providencias.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Inativos e Comissionados e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 30/11/1988