Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piraquara e da outras Providências.
Dispõe sobre a descentralização dos atos e fatos de gestão orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Altera o valor da Unidade de Valor para Custeio - UVC para o exercicio de 1988.
Dispõe sobre pensão à viúva do Ex-Prefeito ANTONIO ALCEU ZIELONKA e dá outras providencias.
Incorpora à Legislação Tributária lista de serviços aprovada por Lei Complementar Federal e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a per mutar as áreas a que se refere, aceitar o loteamento denominado "Recreio da Serra", no estado em que se encontra e liberar os lotes caucionados e dá outras providências.
Incorpora à Legislação Tributária lista de serviços aprovada por lei complementar federal. e dá outras providências.
Concede auxílio financeiro para o Colégio Estadual Romário Martins e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Piraquara ao Frei Rui Depiné.
Autoriza o Executivo Municipal a per mutar o lote que especifica e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas e Inativos e dá outras providências.
Altera no nome da Rua 31 de Março, localizada no Distrito de Pinhais e dá outras Providências.
Concede Auxílio Financeiro para a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Piraquara e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Educativa, Esportiva Cultural Papa João Paulo II.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o Exercício Financeiro de1988.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1988/89/90.
Retira da categoria de bens de uso сomum do povo a área de rua que especifica e autoriza sua alienação à Firma Ebec - Engenharia Brasileira de Construções S/A., e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 28/12/1987