Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento de instituições financeiras no Município de Piraquara e dá outras providências.
Altera o limite de autorização para abrir Créditos Adicionais Suplementares do orçamento programa geral do exercicio de 1987 e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e dá outras providências.
Aumenta os vencimento e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e dá outras providencias.
Denomina de RUA BRASHOLANDA, a Via Pública que especifica.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas e Inativos e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1987/88/89.
Altera o horário de funcionamento das mercearias com domicilio tributário no Municipio e dá outras providencias.
Altera o limite de autorização para abrir créditos adicionais suplementares do orçamento programa geral do exercício de 1986 e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e da outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Movimento Ecológico "OS FILHOS LIVRES DA NATUREZA", a área que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar o terminal telefônico 773-1599 ao Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social, e estabelece outras providências..
Autoriza o Executivo Municipal, a permutar áreas de domínio da municipalidade, por áreas particulares, e da outras providencias.
Concede auxílio financeiro à entidades sócio-educativas e culturais estabelecidas neste Municipio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, e estabelece outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 22/10/1987