Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Zoneamento da área urbana do Distrito de Pinhais, neste Municipio e dá outras providencias.
Altera o limite de autorização para abrir créditos adicionais suplementares do orçamento programa geral do exercício de 1985, e dá outras providências.
Denomina de ERNESTO WANDEMBRUCK, ANTONIO GELINSKI, JOÃO BATISTA GUERRA, RAFAEL PERCICOTTI, JOÃO WILKER RODRIGUES, ALFREDINA MACIEL PINTO E PRIMO ANTONIO MOTTIN, as vias publicas que especifica.
"Denomina de NAUSA ALVES e FRANCISCO LOURENÇO, as vias públicas que especifica.
Denomina de JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a Biblioteca que se especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a FSCMR, e estabelece outras providencias.
Desafeta as áreas que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a permuta-las, dando outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Estado do Paraná S/A para execução das obras e serviços integrantes do PRAM- Programa de Ação Municipal.
Concede auxilio financeiro a Comissão Pro Formandos do Magistério de 1985 do Colégio Estadual Romário Martins e da outras providencias.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e dá outras providencias.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1986/87/88.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o Exercício Financeiro de 1986.
Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade em veículos de aluguel providos de taxímetros.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei no 50/81 de 25 de novembro de 1981.
Autóriza a concessão do direito real do uso ao Grupo "Escoteiros do Ar Brigadeiro Eppinghaus" do imóvel que especifica"
Concede auxilio financeiro a Comunidade Evangélica Luterana de Curitiba, para aplicação na "CRECHE BOM SAMARITANO", localizada neste Município de Piraquara e da outras providencias.
Concede auxilio financeiro a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Piraquara e da outras providencias.
Concede auxilio financeiro ao Movimento Ecológico "OS FILHOS LIVRES DA NATUREZA" e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Microempresa Municipal e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Estado do Paraná e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 29/04/1986