Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Presidente TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, o ginásio que especifica.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e dá outras providencias.
Denomina de Praça Elis Regina, o logradouro, publico que especifica.
Altera o Art. 34 da Lei n? 27/78 que institui o código de Postura do Município de Piraquara.
Altera legislação sobre a Taxa de Iluminação Pủblica e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica à ACARPA/EMATER - PARANĂ e dá outras providências.
prova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1985/86/87.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 1985.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos Funcionários Municipais Estatutários, Pensionistas, Inativos e Comissionados e dá outras providências.
Concede o titulo de "Cidadão Honorário de Piraquara" ao Dr. Luiz Renato Pedroso.
Fixa Diárias para o Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 13 da Lei n8 09 de 05 de setembro de 1970.
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóveis em pagamento de impostos e dá outras providências.
Autorizа о Ехеcutivo Municipal a doar o imóvel que especifica à FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio Municipal à Fundação Caetano Munhoz da Rocha, para construção de um Centro Social Rural e dá outras providencias.
Inclui na Lista de Serviços a que alude o Artigo 29 e Anexo I da Lei Municipal n° 11/80 de 03/11/80, os presta dos pelos profissionais autônomos de Relações Publicas.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos funcionários municipais, estatutários, pensionistas, inativos e comissionados e dá outras providência.
Concede auxilio financeiro a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Piraquara e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANĂ - FUNDEPAR, e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Publicas do Paraná - EMOPAR, e estabelece outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 13/06/1985