Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores e Amigos da Vila Santa Monica de Pinhais.
Declara de Utilidade Pública a Creche Tia Anadyr.
Dispõe sobre a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano aos Carteiros e da outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.
Retifica o parágrafo único do artigo 1º da Lei no 109/92 e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente Isabel Mendes.
Institui a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o respectivo Fundo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de bens de uso comum e autorização de alienação e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de Domínio Publico e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de Domínio Público e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de Domínio Publico e dá outras providencias.
Autoriza realização de convênio e dá outras providências.
Cria Setor Especial que especifica e altera a Lei no 019/80 e da outras providências.
Dispõe sobre doação de áreas e dá outras providências.
Dispõe sobre a quitação de débitos em forma de dação e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências.
Denomina de Walfrido Belão a Via Pública que especifica.
Desmembra órgão de Administração Superior e da outras providências.
Dispõe sobre alteração de piso salarial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas do Patrimônio Público Municipal com as de propriedade do Senhor Nilton Aparecido Vila Rosa e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 02/09/1992