Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina, conforme especifica, ruas da Vila Santa Maria.
Denomina, conforme especifica, ruas da localidade Guarituba Pequeno.
Denomina de DR. FLÁVIO CINI, o Centro de Saúde Jardim Primavera.
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 34/90 de, 13/03/90 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial de emergência, a ser concedido no mês de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
Concede Anistia a Tributos Municipais e dá outras providências.
Altera a Lei nº 062/82, no que se refere aos usos e parâmetros de ocupação do solo, para as localidades denominadas Bairro Holandês, Jardim Caiçara: Quadra F, G, H, I - Jardim Itibere: Quadra 1, 6, 7 – Jardim Santa Lúcia, Planta Guarituba Pequeno, Glebas 1 e 2, Plan ta Karla, Planta Santo Antonio, Santa Monica, Vila Nova e Vila Rozi Galvão.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Piraquara ao Desembargador Henrique Chesneau Lenz Cesar.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 1993.
Denomina de "FERNANDO TEIXEIRA NOGUEIRA", a via publica que especifica.
Denomina de "WILSON NŐBREGA DE FRANCA" a via publica que especifica.
Denomina de "VICTŐRIO BEVERVANSO" a via pública que especifica.
Denomina de "AV. MARIA BEVERVANSO" a via publica que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar a implantação da Rua 12 Horas em área definida como "Setor Especial" e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Setores de Lotes Urbanizados (SELUs) e autoriza o Poder Executivo a aprovar os projetos de loteamentos através do PROSAM e do Programa de Habitação da Região Metropolitana de Curitiba.
Reforça Dotações Orçamentarias para o exercício financeiro de 1992.
Reforça Dotações Orçamentárias para o exercício de 1992.
Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Vilas Tebas, Cláudia e Fênix.
Declara de Utilidade Publica a Creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro S/C Ltda.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 19/05/1993