Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina conforme especifica, rua Gleba 03 e 06 do Guarituba.
Denomina conforme especifica Rua Planta Alterosa.
Denomina conforme especifica Ruas do Jardim Itiberê.
Denomina de Rua Olivia Palhares da Silva, conforme especifica.
Denomina conforme especifica, ruas na Planta Guarani
Denomina conforme especifica Ruas do Jardim Caiçara.
Denomina conforme especifica Ruas do Jardim Eucalíptos.
Denomina conforme especifica, Rua na Planta Concórdia.
Denomina conforme especifica a Rua Kullian Fuck.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, da área que especifica, a HEITOR CARLOS SLOMP е dá outras providências.
Altera a denominação da Rua Curitiba, no Jardim Primavera, para Rua João Simbalista e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei n. 128/92, cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Piraquara ao Doutor José Laurindo de Souza Netto.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Piraquara ao Deputado Federal Max Rosenmann.
Concede abono emergencial temporário as Servidores Municipais de Piraquara, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Piraquara, a aprovar os lotes que especifica, com área mínima de 200 m2 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Piraquara para o exercicio financeiro de 1995.
Autoriza o Poder Executivo a nominar de Jardim Tropical as Glebas 1 e 2 da Planta Guarituba.
Altera os anexos da Lei Municipal nº 186/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação do Município de Piraquara, no resultado da exploração de minérios em seu território e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 27/06/1995