Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Piraquara, ao Senhor Hilton Cortese Caneparo e dá outras providências.
Denomina conforme especifica ruas na Planta Belvedere.
Denomina de Rua Joaquim Camargo, via pública, conforme especifica.
Isenta de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, todos os imóveis localizados no Jardim Tropical, antigas glebas 1 e 2 da Fazenda Guarituba e dá outras providências.
Denomina de Rua Mariano Oliveira da Silva via pública na Planta Pontoni Filho, conforme especifica.
Outorga o Titulo de Cidadão Honorário de Piraquara, ao Senhor Waldir Costa Lima.
Denomina de Guilhermina Clipel Gaio, a atual Rua Londrina, conforme especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a promover a venda de ações da Copel, Telepar e Telebrás e dá outras providências.
Denomina conforme especifica Rua na Planta Irmãos Michel.
Denomina conforme especifica Rua по Jardim dos Estados III.
Denomina de Rua João Biss, a atual rua chamada de Estrada da Oса.
Altera os parâmetros de metragem da testada dos lotes localizados na ZR-2, prevista na lei nº 12/80, de 17/11/80 e dá outras providências.
Denomina conforme especifica Ruas do Jardim das Orquídeas.
Denomina conforme especifica rua na Planta Santa Clara
Denomina conforme especifica Ruas na Planta Jardim Tamoio.
"Altera o item no. 85 (oitenta e cinco) do anexo I, da Lei no. 094/87, de 28/12/87, e da outras providências.
Denomina conforme especifica Ruas na Planta Vila Nova.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Incorpora aos salários dos servidores municipais, o Abono Emergencial de R$ 30,00 (trinta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através da linha de Crédito "Pró-Municipio", por antecipação de Receita, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h36 · Norma mais recente da lista: 07/12/1995