Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de divida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a nominar a rua que especifica e dá outras providências.
Denomina Ruas conforme especifica no Loteamento RECANTO DAS ÁGUAS.
Denomina de Rua Maria Valenga, via půblica na Planta Emília Capeline Valenga, neste Municipio.
Denomina conforme especifica de Rua Eugênio Mazzarotto, via pública na Planta Irmãos Michel.
Autoriza o Executivo Municipal a nominar as ruas que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a nominar a praça que especifica e dá outras providências.
Denomina conforme especifica Ruas na Vila Mariana.
Denomina de JOSÉ CLENCK, Rua na Vila Nascimento, conforme especifica.
Denomina de RUA ATTÍLIO PEDÃO, a atual via pública, conhecida como Rua Itaqui, bairro Guarituba, neste Município.
Denomina conforme especifica, ruas na Vila Marumbi.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 75, da Lei nº. 11/80, de 03/11/1980, e dá outras providências..
Fixa a tabela para cobrança da coleta de lixo para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Fixa o Valor da UVC- UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO, para o exercicio de 1996, de que trala o art. 5º. da Lei nº. 031/84, de 17/12/84, e dá outras providências.
Revoga o Artigo 4°. da Lei Municipal nº. 033/81 e, dá outras providências.
Revoga o Artigo 4°. da Lei Municipal nº. 033/81 e, dá outras providências.
Dá nova redação a Lei nº. 221/94 de, 30/12/94.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 01/07/1996