Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providências.
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei que: "Dispõe sobre o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar instruído pela Lei nº. 231/95, de 29/03/95, fixa remunerações e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº. 222/94, de 15 de dezembro de 1994.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bairros Fuck e São Cristovão (ABAFUSC).
Denomina a via pública que especifica, de Dr. HUGO HARY MARQUART, no Jardim Guarituba.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 1997.
Denomina conforme especifica Rua na Planta Urussanga.
Denomina conforme especifica via pública по Municipio de Piraquara.
Concede desconto de 50% cinquenta por cento, a estudantes nas tarifas dos transportes coletivos municipais.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Piraquara ao Sr. Félix Krupa.
Denomina conforme especifica Rua na Planta Belvedere.
Denomina conforme especifica Ruas no Jardim dos Estados III.
Denomina conforme especifica Rua no Jardim Santa Mônica.
Dá nova redação à Lei Municipal n°. 231/95, nos dispositivos que especifica e dá outras providências.
Concede o titulo de Cidadão Honorário de Piraquara ao Padre Roque Wendt e dá outras providências.
Denomina de Rua Henrique Brudeck, via pública, conforme especifica.
Denomina de Rua Francisco Pereira, Via pública, conforme especifica.
Denomina de Rua Aurélia da Silveira, Via Pública conforme especifica.
Concede Remissão e Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, taxas ade alvará ITBl e dá outras providências.
Denomina Ruas na PLANTA BORDA DO CAMPO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 01/04/1997