Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao artigo 4°., da Lei Municipal nº 105/92, e dá outras providências.
Denomina conforme especifica, ruas na Planta Deodoro.
Denomina ruas da Planta Deodoro, de João Baron e Antonio Valenga.
Denomina conforme especifica ruas na Planta Deodoro.
Denomina ruas na Planta Deodoro, de Lirio Jacomel e Emiliano Gonçalves da Silva.
Denomina de Posto de Saúde João Airdo Fabro o posto localizado na Capoeira dos Dinos, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar as ruas que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar as ruas que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Dispõe sobre o Jornal Oficial do Município de Piraquara e dá outras providências.
Denomina conforme especifica Ruas do Jardim San Remo I.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio; assumir obrigações e dá outras providências.
Concede abono emergencial temporário aos servidores municipais de Piraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abo no de emergência aos médicos que prestam serviços ao Município de Piraquara e dá outras providências.
Isenta a Firma "Philadelphia Engenharia e Industria Ltda., dos impostos que especifica e dá outras providencias.
Revoga a Lei no 151/93, de 03/03/93 e dá outras providências.
Denomina conforme especifica, ruas no Jardim Santa Lúcia- Guarituba.
Oficializa o Hino de Piraquara e dá outras providencias.
"Dá nova redação ao inciso "V" do artigo 20 e ao artigo 3º da Lei no 087/91; e revoga integralmente a Lei nº 004/89, de 05/04/89 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 13/12/1994