Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina conforme especifica, Travessa JOÃO ARISTIDES ADÃO, na Planta São Roque.
Denomina conforme especifica rua JOÃO GONÇALVES CORDEIRO, na Planta São Roque.
Concede o titulo de Cidadão Honorário de Piraquara ao Senhor JOÃO WILSON DA COSTA LIMА.
Concede o título de Cidadão Honorário de Piraquara, ao Senhor HEINRICH DE SOUZA.
Concede o titulo de Cidadão Honorário de Piraquara, ao Senhor JOMAR TESSEROLLI.
Concede o titulo de Cidadão Honorário de Piraquara, ao Pe. HUMBERTO ROEBIG.
Concede o titulo de Vulto Emerito de Piraquara à Senhora AZIZE CORINA CORDEIRO DA SILVA.
Concede o titulo de Vulto Emérito de Piraquara ao Senhor MÁRIO SBRISSIA.
Concede o titulo de Vulto Emérito de Piraquara ao Senhor MANOEL ALVES PEREIRA.
Concede o Título de Vulto Emerito de Piraquara ao Senhor ZACARIAS VIEIRA.
Oficializa o Hino de Piraquara e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da UNIDADE FISCAL DE PIRAQUARA - "UFP", para fins de calculo e cobrança de Tributos Municipais e dá outras providências.
Dispõe de sobre normas, processo e sanções referentes a vigilância sanitária do Município de Piraquara, e dá outras providências.
Reforça Dotações Orçamentarias para o exercício financeiro de 1993.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 1994.
Denomina conforme especifica, rua Matheus Moscatelli, da Planta Guarani na localidade Guarituba.
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de Servidores Municipais estáveis, com vantagens pecuniárias que especifica.
Reforça Dotações Orçamentarias para o exercício financeiro de 1993.
Denomina conforme especifica, Avenida Adhmar Vieira Araújo, na localidade O RECANTO II.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder indenização da edificação que especifica dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 22/03/1994