Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua CARMEM SANTANDER, a atual via pública Rua 1, na Planta Marumbi, neste Município, conforme especifica.
Concede o Título de Vulto Emérito ao Cel. Luiz Fernando de Lara.
Cria cargo no Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências.
Cria cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Cria órgão auxiliar à Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA VICENTE MACEDO - AMOVIMA.
Denomina de Rua ALVARO MUHLENHOFF, a atual via pública Rua 5, na Planta Santa Clara, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua RICHARD LICKFELD, a atual via pública sem denominação, que cruza as Plantas Parque das Andorinhas, Jardim Guarani, Jardim Colibri, União, Guarituba Circular, até a divisa com o Rio Itaquí, neste Município, conforme especificа.
Denomina de Rua MARIA RODRIGUES DE ASSUMPÇÃO, a atual via pública sem denominação, na Planta Parque das Andorinhas, neste Município, conforme especifica.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Piraquara - PR.
Concede Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras povidências.
Modifica o artigo 11, da Lei nº. 062/82 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL BERNHARD JULG.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA SANTA MARIA DE NOVA TIROL.
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas ao acesso de deficientes físicos e idosos, nas vias públicas e nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 1999.
Concede Parcelamento da Taxa de Licença Sanitária, conforme Lei nº. 99/91 e regulamentações complementares.
Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas de comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências.
Denomina de Rua OCTACILIO RODRIGUES, a atual via pública Rua 6, na Planta Vila Mariana, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua DOMINGO COLAÇO, a atual via pública Rua C, na Planta Jardim Itiberê, neste Município, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h06 · Norma mais recente da lista: 20/05/1999