Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento - UTP do Guarituba e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO BRANDÃO TEIXEIRA BRAGA.
Retira de categoria de bens de uso comum do povo a área de rua que especifica e dá outras providências.
Concede o Título de "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA" ao Deputado ANIBAL KHURY.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE PIRAQUARA.
Autoriza о Exеcutivo Municipal а constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Inter gestores Paraná Medicamentos.
Institui a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL DE PIRAQUARA.
Concede o Título de "Cidadão Honorário de Piraquara" ao Senhor QUIELSE CRISÓSTOМО DA SILVA.
Concede o Título de Vulto Emérito ao Senhor EMILIO ZENI.
Denomina de Rua JULIA ALVES DE ALMEIDА, a atual via pública sem denominação, na Planta Granjas Eldourado, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua MARIA MOREIRA DA SILVA, a atual via pública Rua 8, na Planta Sant'Anna, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ANGELICA GOMES DAS NEVES DA SILVA, a atual via pública Rua 3, na Planta Jardim Tarumā, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua MARIO DOMINGUES, a atual via pública sem denominação, nas Plantas Anchieta e União, neste Município, conforme especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Altera o artigo 5.0 da Lei nro. 410/98
Concede o Título de Cidadã Honorária de Piraquara, a Senhora Juíza ELIZABETH DE FÁTIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS.
Denomina de Rua GERHARD VON SCHEIDT, a atual via pública sem denominação, que cruza as Plantas Guarituba II, Jardim Tarumā, Vila Palmas, Bosque Tarumă e Jardim Itaqui, até a divisa com o Rio Itaqui, neste Município, conforme especifica.
Dispõe sobre a outorga do título de PROFESSOR EMÉRITO, é dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade do Serviço de Transporte Coletivo Urbano às pessoas carentes portadoras de deficiência.
Cria o Programa de Incentivo às Atividades Desportivas - PROIADE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 21/10/1999