Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a inclusão de matéria referente aos recursos naturais, como sendo extracurricular nas escolas municipais de Piraquarа.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo dentro do Município para os deficientes físicos e indivíduos que necessitem deTratamento constante em hospitais, desde que tais pessoas sejam qualificadas como carentes, nos termos desta Lei.
Declara de Utilidade Pública a "ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA VALE DO AMANHECER TEMPLO MAROZO DE AMANHECER DE PIRAQUARA - PARANÁ.
Institui o Programa de Reaproveitamento de Águas provenientes de lavatórios, banheiros, chuvas e dá outras providências.
Denomina de Rua GEORGINA NUNES DOS SANTOS ANDRADE, a antiga Rua 03, localizada na Planta Jardim Isis, Laranjeiras, neste Município, conforme específica.
Dispõe sobre a afixação de cópias de Leis municipais que interessem diretamente à coletividade nos locais a que digam respeito essas Leis.
Denomina de RUA MARIA JOSÉ FERREIRA. antiga rua 01, localizada na Planta Jardim Vera Cruz, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme específica.
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Piraquara e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AMIGAS DE PIRAQUARA -AMAP.
Denomina de Rua SEBASTIÃO DE SIQUEIRA CEZAR; RUA VICENTE FERREIRA DA SILVA; RUA ESTELINA NUNES DE CAMPOS, atualmente sem denominação, todas localizadas no Condomínio Herbert Trapp, subdivisão do Lote Colonial n° 155, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua SUELI TEREZINHA TABORDА DE OLIVEIRA, a atual via pública Rua 03, localizada entre as Plantas Jardim Guarani e Jardim Colibri, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ARACY RICHTER CAVALHEIRO, a antiga Rua 4, localizada no Jardim Santa Helena, neste Município, conforme especifica.
ATO Nº 006/2002 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa, resolve: DESTITUIR A COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Piraquara, nomeada através do Ato nº 036/01, e NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Piraquara, a qual será constituída pelos seguintes servidores:
Denomina de Rua SALVADOR PAULINO DAS NEVES, a antiga Rua 4, localizada na Planta Vila Palmas, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica"
Dispõe sobre o atendimento dos Postos de Saúde do Município, conforme especifica.
Institui o Dia do Transportador Escolar.
"Denomina de Rua JOÃO ANTONIO XAVIER, a antiga Rua 01, localizada nos loteamentos Vista Alegre e Jardim Isabel, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ANTONIO CELSO DARIENZO, a antiga Rua C, localizada no loteamento Vila Dirce, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especificа"
Denomina de Rua HILDA BRAUN, a atual via pública sem denominação, da Fazenda Guarituba,neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua NATALÍCIO BARBOSA NETO. a atual via pública sem denominação, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 22/12/2002