Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: NOMEAR: PEDRO TEOTONIO PEREIRA, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 1º março de 2003, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: CLEIZEN KIOTHECA DE ANDRADE, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir desta data, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: LEDA APARECIDA BIANA, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 1º de Março de 2003, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO CELIA DOS SANTOS KIOTHEKA ANDRADE, portadora do R.G. Nº *** e CPF Nº ***.***.***-**, nomeada em 1º de fevereiro de 2002, através do ATO nº 003/2002 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO DORILDA KRAIEVSKI CORDEIRO, portadora do R.G. Nº *** e CPF Nº ***.***.***-**, nomeada em 15 de Março de 2001, através do ATO nº 021/2001 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO, LUIZ CEZAR DOMINICO, portador do R.G. Nº *** e CPF Nº ***.***.***-**, nomeado em 15 de Março de 2001, através do ATO nº 026/2001 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: NOMEAR: NEUSA APARECIDA FIDELIS, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 1º de Fevereiro de 2003, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO, ROSELI APARECIDA COSTA, portadora do R.G. Nº *** SC e CPF Nº ***.***.***-**, nomeada em 15 de Março de 2001, através do ATO nº 020/2001, publicado no Diário Oficial do Estado em 26/04/2001 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: NOMEAR: VALDECI ZESINANDO DE OLIVEIRA, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Técnica Legislativa, a partir de 1º de Janeiro de 2003, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: PATRICIA APARECIDA DA SILVA, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Técnica Legislativa, a partir de 1º de Janeiro de 2003, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: MARLON JOUFREY NAZOREK, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Técnico Legislativo, a partir de 1º de Janeiro de 2003, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR: JOÃO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS, portador do R.G. Nº ***GO e CPF Nº ***.***.***-**, nomeado em 01 de Março de 2001, através do ATO nº 013/2001, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/04/2001 do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR: RITA DE CASSIA ABDO ROSAURO, portadora da R.G. Nº *** SSP-PR e CPF Nº ***.***.***-**, nomeada em 01 de Janeiro de 2001, através do ATO nº 007/2001, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/01/2001 do cargo em comissão de Assessora Técnica Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR: JOSÉ ALFREDO TULESKI ARTIGAS, portador R.G. Nº *** SSP-PR e CPF Nº ***.***.***-**, nomeado em 01 de Janeiro de 2002, através do ATO nº 001/2002, publicado no Diário Oficial do Estado em 04/02/2002 do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, a partir desta data.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá providências.
Institui no Município de Piraquara a Contribuição para Custeio da lluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 573/2001- Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais, do Quadro Único de Pessoal, Pensionistas, Inativos, Ocupantes de Cargos Comissionados e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 12/80, incorporando o Corredor Especial de Comércio e Serviços - CECS e dá outras providências.
Estima Receita e fixa Despesa do Município de Piraquara para o exercício de 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 06/03/2003