Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I da Lei nº 670/02 e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR: SIDNEI MACHADO, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Juridico, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO FABIO AURÉLIO DA SILVA ALCURE, portadora do R.G. Nº *** e CPF Nº ***.***.***-**, nomeado em 01 de janeiro de 2001, através do ATO nº 010/01 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data
Altera a Lei nº 079/82, instituído a exigência de novos documentos que devem acompanhar o Projeto de Lei de declaração de utilidade pública municipal, nos termos em que dispõe.
Denomina de Rua ALCIDES REGIS, a atual via pública sem denominação, localizada entre as quadras 01, 02, 03 e as terras de Faustino Regis Filho, da Planta Jardim Isis, neste Município, conforme específica.
Denomina de Rua OLINDA DE ALMEIDA SANTOS, a atual via pública sem denominação, Rua 07, situada entre as quadras 03, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 24 e 25, da Planta Suburbana, neste Município, conforme específica.
Denomina de Rua CECÍLIA EUGÊNIA VIEIRA DE SOUZA, a atual via pública sem denominação, Rua três (03), localizada entre as quadras 01, 02, 03, 04 da Planta Vila Palmas, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme específica.
RESOLVE: NOMEAR: RITA DE CASSIA ABDO ROSAURO, R.G. nº *** e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir desta data, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: FRANCILER FABIANO RODRIGUES, R.G. nº ***SP e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir desta data, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: ADEMIR SOARES MACIEL, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir desta data, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO ROZELI RODRIGUES COLAÇO, portadora do R.G. Nº *** e CPF Nº ***.***.***-**, nomeada em 30 de abril de 2001, através do ATO nº 030/01 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO CATIA DE OLIVEIRA PICANCIO, portadora do R.G. Nº *** e CPF Nº ***.***.***-**, nomeada em 1º de outubro de 2001, através do ATO nº 034/01 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO NEUSA APARECIDA FIDELIS, portadora do R.G. Nº *** e CPF Nº ***.***.***-**, nomeada em 1º de fevereiro de 2003, através do ATO nº 008/2003 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data Presidente
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO MORADORES DA PLANTA DEODORO, VILA SUBURBANAS E ADJACÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BATALHÃO DA ÚLTIMA HORA.
Denomina de Rua FRANCISCO EVARISTO ROSA, a atual via pública sem denominação, situada na Planta Vila Dirce, Fazenda Guaritubа, neste Município, conforme específica.
Institui o "Dia Municipal da Mulher e dá outras providências.
Denomina de Rua OLLEOTTI MARIO, a atual via pública sem denominação, situada na subdivisão dos Lotes Coloniais 60, 76 е 77, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme específica.
Denomina de Rua FRANCISCO ALVES CORDEIRO FILHO, a atual via pública sem denominação, conhecida como Estrada do Redondo. Rua OCTACÍLIO FERREIRA FORTES, a atual via pública Rua E e Rua INEZ DE FRANCО FORTES, a atual via pública rua H, as duas últimas localizadas na Vila Santa Helena 7, neste Município, conforme específica.
Denomina de Rua EMÍLIO AUGUSTO RAIZER, a atual via pública sem denominação, situada no loteamento Jardim Santa Helena, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme específica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 22/04/2003