Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a alínea "a" do Artigo 33 da Lei n. 12/80 de 17 de novembro de 1980 e dá outras providências.
Altera o artigo 5º da Lei nº 666/02.
Institui o Dia Municipal da Bíblia.
Dispõe sobre a concessão de Alvará de funcionamento para atividades de academias, escolas de artes marciais e similares.
Concede o Título de "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA, ao Senhor RAFAEL IATAURO.
Declara de Utilidade Públicа а “APM DО COLÉGIO ESTADUAL VILA MACEDO - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Concede o Título de "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA, ao Senhor IPENOR VICTORIO PICCOLI.
Declara de Utilidade Pública o "LAR IRMĀS LAZARI PARA IDOSOS.
Declara de Utilidade Pública a "APM HEITOR BORGES DE MACEDO.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
Denomina de Rua JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, a atual via pública sem denominação, Rua Dezesseis (16), da Planta Suburbana, neste Município, conforme específica.
Reajusta os vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Único de Pessoal, Pensionistas, Inativos e Ocupantes de Cargos Comissionados e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR: LUIS CARLOS NUNES, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir desta data, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO ADEMIR SOARES MACIEL, portador do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 1º de abril de 2003, através do ATO nº 018/2003 do cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
Institui o Plano Comunitário de Pavimentação e dá outras providências.
Denomina de Rua JOSÉ LEMOS, a atual via pública sem denominação, rua 04, localizada na Planta Suburbana, neste Município, conforme específica.
Altera os parâmetros constantes na Tabela I a Lei Municipal nº 12/80, de 06/11/80, com nova redação dada pela Lei n° 638/02 e dá outras providências.
Institui "A Semana Municipal do Legislador e dá outras providências.
Isenta do pagamento do valor de inscrição em concurso público municipal as pessoas carentes.
Concede o Título de "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA" ao Senhor FELIPE GUIMARÃES DE ARAÚJO COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 20/10/2003