Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: NOMEAR: ADILSON FRIES, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 17 fevereiro de 2004, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ EUGENIO HULLER, portador do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 06 de março de 2003, através do ATO nº 019/2001 do cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
ATO Nº 001/2004 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa, resolve: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Piraquara, a qual será constituída pelos seguintes servidores: Presidente: João Vicente Santana de Oliveira Membros Efetivos: Gilberto Mazon Gerson dos Santos Cordeiro Suplentes: Adriano Ribeiro João Fulgêncio Neto CUMPRA-SE Piraquara, 05 de Janeiro de 2004. Ver. ARMANDO NEME FILHO PRESIDENTE
Altera o artigo 5° da Lei Municipal nº 670/02, de 27/12/2002 e dá outras providências.
Altera o artigo 370 da Lei Municipal nº 573/2001 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Altera o Capitulo I do Título III da Lei Municipal n° 573/2001 - Código Tributário Municipal, dá nova redação aos Anexos I e II da mesma lei e da outras providências.
Altera o artigo 32 da Lei Municipal nº. 231/95, de 31/03/1995 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar à União, a área que especifica e dá outras providências.
ltera o anexo I da Lei Municipal nº. 220/94, de 13/12/94 e dá outras providências.
Altera o anexo III da Lei Municipal n°. 573/01, de 20/11/2001 e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR: CLAIR IVONE VALGOI, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 02 de dezembro próximo passado, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR À PEDIDO CLEIZEN KIOTHECA DE ANDRADE, portadora do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 06 de março de 2003, através do ATO nº 013/2003 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, com efeito retroativo ao dia 1º de dezembro próximo passado.
RESOLVE Determinar o fechamento da Câmara Municipal de Piraquara no período de 24/12/2003 a 04/01/2003.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício de 2004.
Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA ao Senhor LUIZ BONACIN FILHO.
Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA” ao Senhor FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO.
Declara de Utilidade Pública a "APAN ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE APOIO AOS NECESSITADOS.
RESOLVE: NOMEAR: ELVIO FAUCZ, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir desta data, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR: À PEDIDO PEDRO TEOTONIO PEREIRA, portador do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 1º de março de 2003, através do ATO nº 014/2003 do cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 17/02/2004