Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: EXONERAR ADRIANO RIBEIRO, portador do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 02 de janeiro de 2002, através do Ato nº 043/2001, no cargo em comissão de Secretário Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: NOMEAR: CARINA APARECIDA MARCHIORATO, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir desta data, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR À PEDIDO CARIN DE FATIMA MARCHIORATO, portadora do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 1º de maio de 2004, através do Ato nº 007/2004 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar à COHAPAR, a área que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder remissão parcial de crédito tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para о Exercício de 2005 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO ROQUE.
Declara de Utilidade Pública a APM DА ESCOLA MUNICIPAL HEINRICH DE SOUZA.
Declara de Utilidade Pública a “АРР DA ESCOLA MUNICIPAL IDILIA ALVES DE FARIA.
Institui o Plano de Cargos, Emprego, Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal.
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MORADORES.
Declara de Utilidade Pública o“INSTITUTO BETANIA DE AÇÃO SOCIAL.
RESOLVE: NOMEAR: CARIN DE FATIMA MARCHIORATO, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir desta data, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR À PEDIDO CARINA APARECIDA MARCHIORATO, portadora do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 15 de março de 2001, através do Ato nº 022/2001 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar à COHAPAR, a área que especifica e dá outras providências.
Reconhece oficialmente pelo Município de Piraquara, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e outros recursos de expressão a ela associada, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.
Denomina de rua João Batista de Souza Maceno, a atual rua Principal do loteamento Chácara Chantecler, neste Município, conforme especifica.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIKAION.
RESOLVE: NOMEAR: ROSELI CORREIA DE PAULA, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir desta data, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR À PEDIDO CLAIR IVONE VALGOI, portadora do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 19 de dezembro de 2003, através do Ato nº 029/2003 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 16/09/2004