Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve: REVOGAR O Ato nº 001/2004 desta Presidência, destituindo conseqüentemente a atual Comissão Permanente de Licitação, bem como; NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Piraquara, a qual será constituída pelos seguintes servidores:
Concede o Título de “CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA" ao Senhor JORGE MOREIRA.
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO MIGUEL ARCANJO.
Altera e dá nova redação da Lei n.º. 339/97 de 30 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a "APM DА ESCOLA MUNICIPAL JOMAR TESSEROLLI.
Declara de Utilidade Pública a “APM DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO RUDOLFO STEFEN CASAGRANDE.
Declara de Utilidade Pública a "APM DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS NÚCLEO II.
Declara de Utilidade Pública a "APM DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS NÚCLEO I.
Declara de Utilidade Pública a АРМ DA ESCOLA MUNICIPAL EMILIA CAPELINI VALENGA -ENSINO FUNDAMENTAL.
Denomina de RUA ALEXANDRE BEETZ, a atual via pública sem denominação, localizada no Bairro São Cristovão, neste Município, conforme especifica
Denomina de RUA BRIMAEL RODRIGUES, a atual via pública sem denominação, antiga rua A, situada na Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA CHRISTIANO ROSE, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Jardim Colibri, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA MILTON TIEDT, a atual via pública sem denominação, antiga rua 2, localizada no bairro Guarituba Circular, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA MARIO DE JESUS SIMEÃO, a atual via pública sem denominação, localizada no bairro Planta Deodoro, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA JOSÉ PEREIRA FERRO, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Tamoyo e Planta Esperança, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA ARMINDO BRAUN, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Tamoyo e Planta Esperança, neste Município, conforme especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa.
Institui o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR ARMANDO NEME NETO, portador do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Secretário Legislativo, a partir desta data.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 19/11/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026