Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: EXONERAR ELVIO FAUCZ, portador do RG. nº 3.255.611-6-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 1º de novembro de 2003, através do Ato nº 026/2003, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR CARLOS EDUARDO CORDEIRO, portador do RG. nº 7.751.838-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 15 de março de 2001, através do Ato nº 018/2001, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR CARINA APARECIDA MARCHIORATO, portador do RG. nº 7.183.437-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 02 de setembro de 2004, através do Ato nº 009/2004, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR AMAURY JOEL BLEY PIAZZETTA, portador do RG. nº 212.387-3-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 16 de abril de 2001, através do Ato nº 028/2001, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR ADILSON FRIES, portadora do RG. nº 5.324.546-3-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 17 de fevereiro de 2004, através do Ato nº 003/2004, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR VALDECI ZESINANDO DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 3.366.011-1-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 1º de janeiro de 2003, através do Ato nº 006/2003, no cargo em comissão de Assessora Técnica Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR SIDNEI MACHADO, portador do RG. nº 4.219.628-2-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 17 de abril de 2003, através do Ato nº 022/2003, no cargo em comissão de Assessor Jurídico, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR PATRICIA APARECIDA DA SILVA, portadora do RG. nº 6.759.808-3-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 1º de janeiro de 2003, através do Ato nº 005/2003, no cargo em comissão de Assessora Técnica Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR MARLON JOUFREY NAZOREK, portador do RG. nº 7.378.843-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 1º de janeiro de 2003, através do Ato nº 004/2003, no cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR LUCIMARA ALZIRA DA SILVA, portadora do RG. nº 4.936.527-6-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 1º de janeiro de 2001, através do Ato nº 009/2001, no cargo em comissão de Assessora de Imprensa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 3.501.923-5-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 1º de janeiro de 2002, através do Ato nº 042/2001, no cargo em comissão de Chefe do Serviço Administrativos, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR JOÃO FULGÊNCIO NETO, portador do RG. nº 2.043.490-2-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 1º de janeiro de 2002, através do Ato nº 041/2001, no cargo em comissão de Chefe do Serviço de Finanças, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR ARMANDO NEME NETO, portador do RG. nº 5.412.566-6-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 17 de setembro de 2004, através do Ato nº 011/2004, no cargo em comissão de Secretário Legislativo, a partir desta data.
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Piraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Denomina de RUA AVANI GARBUIO, a atual via pública rua "A", localizada neste Município, conforme especifica.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício de 2005..
Concede o Título de "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA" AO SENHOR AFFONSO ANTONIUK.
Concede o Título de "CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA" AO SENHOR MERON DACZUK.
Concede o Título HONORÁRIO de "CIDADÃO DE PIRAQUARA" АО SENHOR ALDEMAR STERNADT.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 30/12/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026